O REI ESTÁ NU ! (Sobre a greve vitoriosa dos servidores públicos de Embu Das Artes)

Na ultima quinta-feira (29/08) os servidores públicos de Embu das Artes foram surpreendidos pela noticia de que não receberiam os salários no ultimo dia útil do mês, como acontece há mais de 10 anos. A noticia, publicada no site da prefeitura algumas horas antes da data do pagamento, foi um golpe duro na categoria já cansada do autoritarismo e desrespeito deste governo.

Sexta feira (31/08) os servidores se reuniram em frente à prefeitura para exigir explicações do prefeito Chico Brito a respeito do calote e cobrar uma posição do Sindicato dos Servidores Municipais. No carro de som servidores e servidoras denunciavam a precarização dos serviços públicos, das condições de trabalho e exigiam o pagamento dos salários já!

Após palavras de ordem exigindo explicações, o secretário de Governo Paulo Giannini veio até o carro de som para afirmar que o calote do prefeito nos servidores foi motivado pela "crise econômica mundial, queda de 18% na arrecadação do município, diminuição nos repasses do governo federal, além da obrigatoriedade em cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade fiscal)."

Ora, a crise mundial não é segredo há mais de três anos; a arrecadação do município está em queda desde 2008; o prefeito acabou de inaugurar a Rodoviária (que não tem ônibus) com discurso de verba federal; até o inicio do ano não havia preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o prefeito criou mais cem cargos em comissão para distribuir para os amigos e para a base aliada. O prefeito evoca a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há muito que seu governo desrespeita a Lei de Responsabilidade Moral. Paulo Giannini saiu vaiado pela assembleia!

Chico Brito e seus apariguados não contavam com a reação dos servidores, que inconformados com as explicações do governo, saem em passeata pelo centro da cidade e fecham a BR-116 por mais de duas horas.

Na segunda feira (02/09) nova assembleia e a decisão pela greve; novamente os servidores saem em passeata, fecham a BR 116  e decidem fechar o Almoxarifado da prefeitura impedindo assim a saída e entrada de carros e matérias, bem como o abastecimento dos veículos.

Na terça feira os servidores construíram uma pauta de reinvidicações que foi protocolada junto à prefeitura e a noite compareceu a sessão da Camara para exigir um posicionamento dos vereadores. Entre aplausos e vaias os vereadores afirmaram solidariedade à greve e alegaram não saber das reinvidicaçõs dos trabalhadores, apesar de não terem comparecido as assembleias e passeatas! 

Na quinta feira o prefeito depositou os salários, recebeu a comissão e encaminhou algumas das reinvidicações dos servidores abrindo o dialogo com a categoria. No inicio da noite, após algumas divergências, a Assembleia reunida em frente à prefeitura votou pelo fim da greve e pela permanência em estado de greve, ou seja, se o prefeito impôs como condição de negociação o fim da greve, os servidores também condicionaram a volta ao trabalho até dia 23 como um tempo para que o prefeito encaminhe a pauta negociada hoje.

No dia 24/09 haverá nova assembleia geral e se for necessário os servidores voltarão às ruas e a greve!

- A greve foi vitoriosa, pois se os servidores não tivessem saído às ruas o prefeito jamais teria negociado; embora este governo tente passar uma imagem de democrático, os servidores sabem que nunca dantes na historia de Embu das Artes um prefeito foi tão arrogante e autoritário como o Chico Brito!

- A greve foi vitoriosa, pois apesar do assédio moral das diretoras e diretores das unidades e das ameaças, os profissionais da Educação saíram às ruas para dizer que este governo não investe em Educação, não dá condições mínimas para o trabalho dos profissionais, este governo sucateia a Educação e não age com transparência na aplicação do recurso do FUNDEB, não respeita as merendeiras, não valoriza as ADIs, etc. Parabéns a categoria!

- A greve foi vitoriosa porque os servidores do Almoxarifado, cansados da exploração deste governo, mantiveram o setor fechado por cinco dias impedindo os carros da prefeitura de sair, entrar e abastecer. Os servidores acamparam na porta do almoxarifado, passaram frio e fome, e mesmo sob ameaças constantes não desistiram da luta. O pessoal do Almoxarifado deu um grande exemplo para categorias de servidores que nos bancos da academia discutem a organização dos trabalhadores e a revolução, mas que na hora da luta concreta do povo ficaram nos seus setores fazendo o jogo do patrão!

- A greve foi vitoriosa porque o prefeito Chico Brito desnudou a crise que a presidente Dilma e o PT tanto tentam encobrir, e mais, deixou claro que os governos do PT não se diferenciam dos governos do PSDB; se existe crise ambos empurram a fatura para os trabalhadores e trabalhadoras.

- Os servidores nestes cinco dias de manifestações mostraram ao prefeito, vereadores e secretários que a categoria não se deixa enganar pela farta propaganda enganosa deste governo irresponsável; que a categoria tem poder de mobilização e que não está satisfeita com o modo autoritário de governar do prefeito Chico Brito e do PT. 

O rei está nú! O reinado está a deriva! O reino não será mais o mesmo! 

Contra a redução da maioridade penal, em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente!

 O assunto colocado em pauta na sociedade brasileira hoje é a redução da maioridade penal e a desqualificação do ECA;  a mídia burguesa e classista, fazendo coro ao governo tucano não tem pudor em superdimensionar casos de violência envolvendo, adolescentes, todos pobres, quase todos negros, colocando - os como bode expiatório da violência intrínseca as sociedades capitalistas e brutalmente desiguais como a nossa. A mesma mídia que aponta falhas no ECA  omite  o fato  de que esses adolescentes são vítimas de um Estado omisso que  não cumpre a Lei em sua forma plena.

No Brasil a infância e juventude pobre e negra, historicamente, sempre foram tratadas como caso de caridade ou caso de policia. Na nossa ordenação jurídica os filhos da classe trabalhadora sempre estiveram em “situação irregular”, divididos em “coitadinhos” ou “perigosos” (Código de menores de 1927) passando a marginal ou marginalizado (Código de Menores de 1979), mas sempre em situação irregular, desprovidos de direitos e passiveis de repressão ou tutela do Estado. As mazelas dos filhos e filhas dos povos indígenas, dos povos sequestrados de África, dos brancos pobres, os chamados “de menor”, nunca chegaram a tirar o sono da elite brasileira.

Com a abertura política dos anos 80, setores da sociedade que já vinham discutindo a situação da infância e juventude brasileira e a falácia das políticas governamentais relacionadas a ela, se mobilizaram e conseguiram por em pauta o direito a cidadania desta parcela da população através de emenda popular denominada “Criança, prioridade nacional” que resultou no artigo 227 da CF.:  “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Esse artigo teve o peso de um milhão e meio de assinaturas e dele resultou a aprovação, em 13 de julho 1990 da Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O ECA rompe com a doutrina da situação irregular para a garantia de DIREITOS. Criança e Adolescente não são mais vistos como incapazes, menores, objetos de guarda – mas como SUJEITOS, protagonistas, com direitos assegurados e com responsabilidades dentro da comunidade. O termo “menor”, carregado de preconceitos que ligam os filhos e filhas da classe trabalhadora à carentes, excluídos, marginais, deixa de existir e todas as pessoas de 0 a 18 anos passam a ser crianças e adolescentes, deixando o termo Menor para ser usado na concepção de menoridade ou maioridade.

- A realidade da infância e adolescência brasileira.

A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País. Esse quadro pode ser ainda mais grave se levarmos em consideração que muitos desses crimes nunca chegam a ser denunciados.

Há 24 mil meninos e meninas em situação de rua no Brasil, segundo dados de um estudo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos. Segundo a pesquisa do Conanda, quase metade deles (45,1%) tem entre 12 e 15 anos, 72.8% se declararam de cor parda ou negros. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, em média, 19 adolescentes entre 15 a 19 anos são vitimas de homicídio por dia. Segundo o Censo Escolar de 2010 são 3.8 milhões de adolescentes fora da escola. O Mapa da Violência 2011 informa que mais de 60% das mortes na população jovem (15 a 24 anos) são por causas violentas, e dessas, quase 40% são homicídios; o número de adolescentes de 12 a 18 anos assassinados entre 2006 e 2012 ultrapasse a marca de 33 mil mortos.

- A verdade sobre a “criminalidade juvenil” que a mídia e o governo omitem.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 30 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas correspondem a 0,5% da população adolescente do país, estimada em 21 milhões de pessoas. Além disso, a maioria dos infratores cometeram os chamados “delitos de rua”, contra o patrimônio, como roubos, furtos e porte de armas. Na cidade de São Paulo, de acordo com informações do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud/Brasil), esse tipo de delito representou 58% dos casos. Os registros relacionados aos homicídios foram apenas 1,4% dos casos.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos o número de crimes contra a pessoa cometidos por adolescentes diminuiu – e não aumentou como alguns querem fazer parecer, entre 2002 e 2011 os casos de homicídio apresentaram uma redução de 14,9% para 8,4%; os de latrocínio (roubo seguido de morte), de 5,5% para 1,9%; e os de estupro, de 3,3% para 1%.

- Há que se cuidar do broto!

Mais de duas décadas de existência do ECA e muito pouco se implantou da Lei. O Governo Federal do PT prioriza o pagamento da divida, prioriza o jogo do mercado e sucateia serviços públicos básicos como a educação, saúde, segurança,assistência social; atendendo precariamente a classe trabalhadora com políticas compensatórias. A maioria da população permanece sem acesso a informação verdadeira, sem acesso a justiça, sem acesso a moradia, às políticas sociais básicas, sem o acesso de qualidade à saúde publica e educação. O crime organizado constitui-se em poder paralelo ao do Estado e recruta crianças e adolescentes que em situação de vulnerabilidade pessoal e social se tornam presas fáceis

No estado de São Paulo, há mais de 20 anos governado pelo PSDB, mais de 2 mil adolescentes foram apreendidos em três anos, fazendo chegar a 9.016 o número de internos em abril de 2013. Esse índice representa quase a metade do índice nacional, com mais de 19 mil jovens privados de liberdade, o que não deixa duvida de que este governo não investe na garantia dos direitos constitucionais das crianças e adolescentes, não investe em políticas sociais; não tem capacidade de enfrentar a violência na sua raiz, priorizando o encarceramento dos adolescentes pobres e negros.

- Diante da situação de vulnerabilidade que se encontram as crianças e adolescentes do país; diante da omissão e negação dos direito a elas devido pelo Estado, O PSOL vem afirmar posição contraria a redução da maioridade penal, pois além de não resolver o problema da violência, tal medida visa encarcerar os filhos e filhas da classe trabalhadora. A idade para a responsabilização do adolescente que cometa ato infracional, preconizada no Estatuto, é de doze anos. Ademais o ECA já prevê a privação da liberdade para adolescentes que cometem ato infracional grave.

- Reafirmamos o compromisso do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL com a defesa dos direitos humanos e, portanto a defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; exigimos que o Estado cumpra integralmente os direitos desta parcela da população, conquistados, ainda que formalmente, com muita luta pela classe trabalhadora. O debate a ser feito é o da garantia efetiva de direitos; trata - se de discutir as causas e não de irresponsavelmente punir as consequências.  

O discurso do prefeito e o machismo institucional.

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito, afirmou em discurso proferido na Câmara Municipal no dia 08 de março, dia Internacional de Luta das Mulheres,  que seu governo investe na saúde e na política de atendimento as mulheres.

Não podia me furtar a dialogar com o Sr. Prefeito sobre esta questão, pois sou mulher, moro em Embu das Artes há mais de trinta anos, trabalho diretamente com a população mais empobrecida do município há mais de 15 anos e sinto na pele, no trabalho e no dia a dia a falta de um governo que realmente tenha a mulher como foco de investimento.

O nosso prefeito, que é sociólogo, sabe muito bem que vivemos numa sociedade machista e sexista, numa sociedade patriarcal, onde a divisão sexual do trabalho colocou a mulher somente como a cuidadora, como a responsável pelo cuidado da família e da reprodução social. O machismo não é somente uma ideia que permeia um inconsciente coletivo: tem base material e se traduz também em machismo institucional. O machismo institucional se dá quando a estrutura de poder não leva em conta a especificidade das mulheres; quando o governo instituído não tem o olhar de que as mulheres são as que mais sofrem com a precariedade das políticas publicas, principalmente as políticas sociais e assim reforça e mantém a situação de opressão das mulheres.

A saúde no nosso município nunca foi das melhores, mas nos últimos anos só tem piorado, para homens e para mulheres, mas como na sociedade machista cabe principalmente a mulher o cuidado com a saúde da família, são as mulheres que mais sofrem com o sucateamento e precarização dos serviços de saúde. As filas dos postos de saúde e dos pronto socorros são compostas em sua maioria por mulheres, que vão em busca de atendimento para os filhos ou para si. É verdade que o acesso ao papanicolau é garantido, o que de nada adianta, pois não é garantido o acesso ao ginecologista; na maioria das vezes as mulheres tem que aguardar mais de seis meses para uma consulta ginecológica. Nos pronto socorros tanto do Centro quanto no do Vazame pediatra é artigo de luxo, tendo casos de criança serem atendidas por médico do trabalho. Quando se trata de crianças e adolescentes com deficiência, as mães se veem obrigadas a levar os filhos para atendimento em São Paulo, pois o município não tem psiquiatra infantil, caso estas mães não tenham dinheiro para se locomoverem até São Paulo são obrigadas a contarem com a solidariedade dos vizinhos, pois o município não fornece nem o transporte. Medicamentos nos postos de saúde é coisa rara; nos prontos socorros não tem nem termômetro; e se uma criança precisar ficar em observação a mãe tem que levar o leite, a fralda,o lençol, o cobertor etc. A atenção a saúde do adolescente que já era precária, pois só funcionava em alguns postos de saúde, hoje não existe mais. Isso é apenas alguns dos muitos relatos de mulheres usuárias dos serviços de saúde e de vivencia pessoal e cotidiana.

Nós sabemos, e o prefeito também sabe, que mesmo quando a mulher está inserida no mercado de trabalho, é dela a responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos. Nosso município sempre foi carente de atendimento á infância e adolescência, mas, assim como na saúde, os últimos anos tem sido de total sucateamento e precarização dos serviços para esta faixa da população.  As creches, quando tem creche, não têm vagas; quando tem vagas é em meio período; acontece que as mulheres trabalham em período integral e a maioria trabalha fora do município, o que inviabiliza a frequência dos filhos nas creches municipais; acarretando para estas mulheres, já inseridas em postos de trabalhos mal renumerados, a despesa com creches particulares ou cuidadoras, e como ultima solução deixam as crianças menores aos cuidados dos maiores, colocando a vida dos seus filhos em risco.As poucas escolas e creches existentes estão abandonadas, falta funcionários, falta material de limpeza, falta material pedagógico, falta manutenção, falta até extintores de incêndio.

Na política de assistência social, onde o publico também é majoritariamente feminino, apesar de alguns avanços a situação não é tão diferente das outras políticas. Os Centros de Referencia de Assistência Social, que atendem no mínimo cinco mil famílias cada um, só tem carro para fazer visitas uma vez por semana; o que prejudica o acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social, quase todas chefiadas por mulheres. O programa de Segurança alimentar (sacolinha do banco de alimentos) está todo na mão das entidades; fazendo com que um programa publico sirva de barganha política e instrumento de poder sobre a população. Na maioria das vezes “estes donos da política publica” humilham e menosprezam os usuários destes serviços, quase todas mulheres. Quando se trata das crianças e adolescentes de 07 a 14 anos o que o município oferece é quase nada; e o pouco que tinha foi fechado, como a CAJU do Novo Campo Limpo e o CRCA do Jd. Laila. As mulheres saem para o trabalho deixando seus filhos entregues ao trafico, pois quando o poder publico não age, abre espaço para o poder paralelo. Não existe um único serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município, as duas casas de acolhimento são de entidades e hoje, Embu das Artes não tem nenhuma Casa de Acolhida para adolescentes.

As mulheres vitimas de violência só contam com atendimento no Centro, as que moram do lado de cá da BR se tiverem dinheiro para pagar a condução são atendidas, caso contrario desabafam com as amigas e voltam para casa para apanhar novamente. Casa de Acolhida para mulheres vitimas de violência continua sendo utopia na nossa cidade. A coordenadoria de mulheres e questões raciais, se algum dia teve condições de trabalhar, visto que nunca teve orçamento, hoje está mais do que nunca sucateada.

Estas são só algumas reflexões que faço acerca do discurso do prefeito. 

Senhor prefeito, investir em política para mulheres vai muito além de discursos, de exposição de fotos ou de “Dia da beleza”. Um governo que tem olhar sobre a questão feminina é um governo que constrói e mantém creches em período integral; que investe na saúde da mulher contratando ginecologistas; que investe na saúde das crianças e adolescentes; que faz da política social instrumento de luta e superação do machismo individual, coletivo e institucional. 

  

 Um governo que investe em políticas para mulheres é um governo que refuta o machismo no campo da idéias e ao mesmo tempo investe com ações praticas no cotidiano da vida das mulheres. Infelizmente o governo de Embu das Artes deixa muito a desejar em ambas facetas de combate ao machismo.